A lei penal no tempo
A lei penal no espaço
Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
Teoria do Crime. Teoria Tripatida. Fases do Delito. Objeto do Crime.
Teoria do Crime. Relação de Causalidade. Crime Omissivo e Comissivo. Crime consumado e tentativa.
Teoria do Crime. Desistência Voluntária. Arrependimento Eficaz e Posterior. Crime Impossível, Doloso e Culposo.
Teoria do Crime. Erro sobre o Tipo e sobre a Pessoa. Erro de Proibição. Coação Irresistível. Obediência Hierárquica.
Excludentes de ilicitude
Imputabilidade penal
Concurso de pessoas
Crimes contra o patrimônio - Furto
Crimes contra o patrimônio - Roubo
Crimes contra o patrimônio - Extorsão
Crimes contra o patrimônio - Usurpação
Crimes contra o patrimônio - Dano
Crimes contra o patrimônio - Apropriação Indébita
Crimes contra o patrimônio - Receptação
Crimes contra o patrimônio - Estelionato
Crimes contra o patrimônio - DISPOSIÇÕES GERAIS
Crimes contra a Administração Pública I - PECULATO
Crimes contra a Administração Pública II
Crimes contra a Administração Pública III
Crimes contra a pessoa
